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Expresso Nacional, Política,

Entenda a afastamento e o retorno Aécio Neves ao Senado

O senador Aécio Neves retomou suas atividades parlamentares no Senado Federal após ser afastado pelo STF sob a suspeita de corrupção. Mas é preciso compreender tudo isso antes de tomar uma posição:

Em maio deste ano, surge a Operação Patmos que é um desdobramento da Operação Lava Jato, dado o tamanho dos esquemas de corrupção investigados e interligados a ela.

Essa operação explodiu a partir das gravações de Joesley Batista com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, este não só teria recebido propina como também estava pedindo mais R$ 2 milhões e ainda sugeriu a possibilidade de matar o próprio primo.

Nessa operação Fred, primo de Aécio, e Andreia Neves, irmã do senador, foram presos. Contudo o STF nega o pedido de prisão feito pelo procurador geral da república, mas manteve suspenso o mandato do parlamentar.

Ainda em maio outros grampos envolvendo o senador Aécio Neves são revelados, onde mostra que ele estava tentando interferi nas investigações pedindo a mudançã na PF e no Ministério da Justiça.

Em setembro o STF afasta de vez o senador Aécio Neves e impõe recolhimento noturno, além de proibir o parlamentar de manter contato com investigados.

E foi aí que o problema maior começou: o julgamento da ADI 5526, onde se pedia que medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal fossem interpretadas segundo a Constituição em virtude do que diz o artigo 53 da CF que afirma que nenhum congressista poderá ter sua atividade parlamentar impedida, salve por flagrantes de crimes inafiançáveis.

O STF julgou parcialmente procedente, ou seja, disse que à Corte cabia a competência de aplicar quaisquer medidas cautelares, mas se essas interferirem no execício parlamentar do congressista, a decisão teria que ser chancelada pela sua respectiva casa Legislativa, no caso de Aécio Neves, o Senado Federal.

E foi aí que no último dia 17 de outubro os senadores votaram pela admissibilidade da decisão do STF de manter o senador Aécio Neves afastado ou não. O resultado: Senado derruba a decisão e Aécio Neves é reintegrado ao seu mandato.

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Expresso Nacional, Política,

Entenda o caso Cesare Batistti

O terrorista e ativista comunista italiano, Cesare Batistti, tem causado um desconforto diplomático entre Brasil e Itália desde o dia que deveria ter sido extradito, mas que o companheiro Lula resolve conferi-lhe abrigo em terras tupiniquins.

Mas o que exatamente aconteceu com ele?

– 1970: Envolve-se com grupos de luta armada de extrema esquerda
– Junho de 1979: prisão de Cesare Battisti em Milão como parte de uma investigação pelo assassinato de um joalheiro.
– 1981: Battisti é condenado a 12 anos e 10 meses de prisão por “participação em grupo armada” e “ocultamento de armas”. Ele escapa da prisão
de Frosinone, perto de Roma, e se refugia na França.
– 1982: fuga para o México.
– 1985: o presidente francês François Mitterrand se compromete a não extraditar os ex-ativistas de extrema-esquerda italianos que rompessem
com o passado, embora tenha excluído os que cometeram “crimes de sangue”.
– 31 de março de 1993: a corte de apelações de Milão condena Battisti à prisão perpétua por quatro “homicídios agravados” praticados entre
1978 e 1979 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou
paraplégico, depois de também ser atingido).
– 20 de julho de 2001: Battisti pede naturalização francesa. Uma decisão favorável de julho de 2003 foi anulada em julho de 2004.
– 20 de dezembro de 2002: demanda italiana de extradição.
esquerda. É libertado, mas mantido sob vigilância. A câmara de instrução da corte de apelações de Paris se declara favorável à extradição.
Battisti recorre. O italiano não se apresenta à polícia como exige o sistema de vigilância judicial, e passa para a clandestinidade. A promotoria da
corte de apelações de Paris expede uma ordem de detenção. O recurso de Battisti é rejeitado, e a extradição para a Itália torna-se definitiva. O
primeiro-ministro francês Jean Pierre Raffarin assina o decreto de extradição; Battisti foge para o Brasil.
– 2005: o Conselho de Estado da França confirma a extradição. Os advogados de Battisti apresentam um recurso ante a Corte Européia de
Direitos Humanos contra o decreto de extradição.
– 18 de março de 2007: detenção de Battisti no Rio de Janeiro. Desde então, cumpre prisão preventiva para fins de extradição na penitenciária da
Papuda, em Brasília.
– 2009: o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concede status de refugiado político a Battisti, baseado no ‘fundado temor de perseguição por
opinião política’, contrariando decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O status não permite o seguimento de qualquer pedido
de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio.

Em fevereiro, o STF nega pedido de liminar do governo italiano
contra a decisão de conceder refúgio a Battisti. Após a votação pela extradição, os ministros decidiram também pelo placar de 5 votos a 4 que a
decisão final sobre a extradição caberia ao presidente Lula.

– 2010: ex-presidente Lula nega pedido de extradição.
– 2011: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a três, manter a determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que
no dia 31 de dezembro do ano passado, negou o pedido de extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti.

– 2015: Juíza da 20ª Vara Federal de Brasília atende a pedido do Ministério Público e determina a deportação de Battisti. A defesa recorre da decisão.

– 2017: Na quarta (4), é detido em Corumbá (MS) após tentar fugir do Brasil; Na sexta (6), recebe habeas corpus

O criminoso Cesare Batistti, autor de pelo menos 4 homicídios, passou o últimos anos fugindo da justiça. Fungindo do julgamento o qual foi submetido e condenado pelo seus crimes, e só encontrou asilos em governos alinhados não com a democracia e a justiça, mas sim com sua ideologia comunista, revolucionário e sangrenta.

É preciso compreender também que os homicídios podem ser considerados como graves crimes de delito comum ou ainda serem enquadrados como atos contrários aos princípios e propósitos da ONU e, com base na Convenção Internacional de 1951, bem como na Lei nacional 9.474/97, a prática de crimes assim caracterizados impedem o reconhecimento de uma pessoa como refugiado. Assim, como reconheceu o ministro da justiça da epoca, Tarso Genro, que Batistti havia cometido assassinatos na Itália, o status de refugiado é ilegal.

O reconhecimento da condição de refugiado não é definitivo; poderá ocorrer ainda a verificação de cláusulas de cessação ou de perda da condição por decisão do Comitê Nacional para os Refugiados ou do Ministro da Justiça

A extradição de um refugiado, bem como o uso indevido da proteção do refúgio pelo reconhecimento fora das hipóteses legais representa um descumprimento da regra prevista na Convenção de 1951, o que pode gerar conseqüências negativas no plano internacional, pois, criando um precedente negativo, poderia debilitar internacionalmente a instituição do refúgio, seja pelo descrédito daqueles que buscam o refúgio ou por contribuir com o aumento da discriminação enfrentada pelos refugiados no país de acolhida

Infelizmente, hoje temos juízes alinhados com os ideais de esquerda e comprometidos não com a Constituição, mas sim com o proprio ativismo jurídico de cada um. Enquanto que muitos de nossos políticos estão calado apenas observando a saia justa diplomática, antidemocrátiva e ilegal que Lula colocou nosso Brasil.

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Economia, Expresso Nacional,

Propostas de Bolsonaro para a economia

O deputado Jair Bolsonaro, favorito para vencer as eleições presidenciais de 2018 em virtude de sua atividade parlamentar estar em acordo com o que é prioritário para a população e não ter histórico de corrupção, é francamente atacado em virtude da sua sinceridade de não dominar ou não ter um plano de salvação para a economia nacional.

Seus críticos, tentando associar uma catástrofe econômica caso seja eleito, chegam a dizer que Bolsonaro é economicamente idêntico ao PT. Contudo desconsideram o que realmente pensa e diz o deputado carioca a respeito do que faria no campo econômico caso fosse eleito presidente do Brasil.

Primeiramente, o deputado se autodeclara como um liberal, mas não no campo social, mas, sim, econômico. Ou seja, ele defende que o desenvolvimento econômico de um país deve ficar a cargo da livre iniciativa, que quanto menos o Estado intervir nas decisões dos indivíduos, mais próspero será a nação. Para Bolsonaro, quem tem que gerar emprego é o empresário, e não o político.

O deputado é a favor de independência do Banco Central, é favor da privatização e até extinção de certas estatais, pois reconhece que elas são meios de corrupção, servindo apenas de cabide de empregos para os aliados políticos do mandatário vigente.

Reconhece que obras infraestruturais, inclusive no setor energético, se possível, devem ser feitas pela iniciativa privada. É contra os subsídios públicos às grandes corporações — um dos meios de corrupção investigados pela Lava Jato.

Defende um ponto final nas relações promíscuas de trabalho, redução de impostos, burocracias, parcerias público-privadas, abertura para investimentos e diálogos com EUA, Japão e Coreia do Sul, defendeu o fim da Lei Rouanet.

Defende uma solução para questão indígina sem que prejudique o agronegócio e lei antiterrorismo que atinja o MST.

Sem contar, claro, que os forças policiais estejam mais bem equipadas para enfrentar o crime e que um cidadão bem possa se armar para defender seu patrimônio, afinal de contas, se temos que fechar nosso comércio às 17h por medo de assaltos noturos, perdemos cerca de 4h de faturamento, no mínimo.

Talvez Bolsonaro não entenda de economia, mas ao menos ele entende de uma coisa: sabe que precisa aprender mais e tem se cercado de conselheiros, de pessoas que são mais competentes do que ele no campo econômico para orientá-lo quanto ao que deve ser feito nessas áreas.

Pode esperar mais, pois esse é apenas o deputado Bolsonaro falando. Quando o candidato à Presidência da República apresentar seu Plano de Governo, então veremos um verdadeiro estadista, alguém que preza pela dignidade do povo brasileiro disposto a tirar nosso país da fossa que o PT, PSDB e PMDB colocaram.

A desproporção esquerda e direita na UFRN
Expresso Nacional, Política,

O furacão chamado Fátima Bezerra

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), desde que eleita em 2003 para o Congresso Nacional, vem demonstrando ser um verdadeiro furacão, causando mais danos a sociedade brasileira do que todas as catástrofes naturais no mesmo período.

Foi sustentação do governo mais corrupto da história mundial, atuou e atua para que o aparelhamento da máquina estatal seja total afim de que tenha o total poder sobre as instituições e, consequentemente, perpetuar o seu partido no poder.

Durante a década de 90, assim como todo o Partido do Trabalhadores, levantou a bandeira da ética e do combate ao mau uso da máquina pública, contudo, como haviam alertado o General Figueiredo e o Ronaldo Caiado na década de 80, assim que esse partido [PT] chegasse no poder teríamos o total desastre da nação brasileira, e que o discurso da ética ficaria claro que nada mais era do que uma mera bandeira aparente.

Contudo o que me deixa preocupado é uma certa omissão da imprensa, principalmente do estado pela qual Fátima Bezerra é senadora, em eximi-se de relatar a verdadeira faceta da parlamentar petista.

Em 2008 recebeu, através do PMDB do RN, a quantia de R$ 125 mil, declarados, mas ilícitos para financiar sua mais amarga derrota eleitoral quando tentou, pela última vez, ser prefeita de Natal, mas perdeu no primeiro turno.

Em 2015 foi noticiado que a Andrade Gutierrez e Engevix Engenharia, empreiteiras envolvidas até o pescoço em pagamento de propinas para políticos,  repassaram R$ 475 mil e R$ 50 mil a campanha de Fátima Bezerra ao senado em 2014, respectivamente.

Neste ano, novamente Fátima Bezerra vira notícia no cenário nacional quando é citada como a maior beneficiadora dos pagamentos da JBS, aquela dos irmãos Batista, no Rio Grande do Norte com mais de R$ 1 milhão recebidos para financiar sua campanha em 2014.

Como se ainda fosse pouco, em uma atitude totalmente antidemocrática e tenebrosa, a senadora Fátima Bezerra ocupa a mesa do plenário do Senado Federal impedindo, em vão, que a Reforma Trabalhista fosse votada. Não adiantou muito. A única coisa que sobrou dela foi o registro tenebroso do seu gesto selvagem e animalesco de se alimentar.

Essas denúncias e suspeitas merecem a devida cobertura de qualquer órgão da imprensa.

Antes fosse somente isso: a senadora votou contra a PEC 55/2016 que estabelecia um regime de Responsabilidade Fiscal mais austero afim de evitar os crimes que a ex-presidente Dilma Rousseff havia cometido no decorrer do seu mandato.

Votou contra a Reforma Trabalhista que estabelecia liberdade para o empregado e geração dos empregos que foram destruídos pelo PT.

Votou contra a PLS 131/2015 que desobriga a Petrobras a ter que participar em, no mínimo, 30% da exploração e produção em todos os poços de pre-sal, ou seja, para Fátima a Petrobras tem, mesmo que sem condições financeiras para isso, ter que participar de um negócio de caráter duvidoso. Novamente contra a responsabilidade fiscal com o dinheiro do contribuinte.

Votou a favor da PLS 555/2015 que facilitava a indicação de políticos e sindicalistas para cargos de diretoria nas estatais do Brasil.

Votou contra a urgência do projeto de lei que acaba com o sigilo bancário das operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou seja, ela votou para adiar a abertura da caixa preta do BNDES e assim todo o Brasil descobrir para onde tem sido enviado o suado dinheiro dos contribuintes.

Como se tudo isso ainda fosse pouco, Fátima Bezerra figura entre AS PIORES senadoras do Congresso, segundo o Ranking dos Políticos (www.politicos.org.br)