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Fátima Bezerra desmascarada em 9 tópicos

No interesse legítimo da Democracia e da verdade dos fatos, vamos direto ao ponto com relação a Fátima Bezerra, candidata do PT ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, esclarecendo dúvidas e desmistificando boatos:

1 – Fátima Bezerra é a responsável pela implantação dos recentes Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRNs) no Rio Grande do Norte?

Resposta – MENTIRA.
Para tirar suas dúvidas consulte no Site do Senado os Projetos de Lei de nºs 269 a 274, 297 a 299, 319 e 168.

Fica a pergunta: Por que os petistas insistem em dar a Fátima Bezerra o reconhecimento por algo que outra pessoa fez?

Confira os links dos respectivos projetos e Campus:

PL 269/09 – Campus Lajes/RN
http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/91709

PL 270/09 – Campus Nova Cruz/RN
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/91710

PL 271/09 – Campus Umarizal/RN
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/91711

PL 272/09 – Campus Ceará-Mirim/RN
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/91714

PL 273/09 – Campus Goianinha/RN
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/91712

PL 274/09 – Campus São Paulo do Potengi/RN
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/91713

PL 297/09 – Campus Macaíba/RN
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/91973

PL 298/09 – Campus Assú/RN
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/91974

PL 299/09 – Campus Alexandria/RN
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/91976

PL 319/09 – Campus Jucurutu/RN
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/92213

PL 168/10 – Campus Canguaretama/RN
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/97202

2 – Fátima Bezerra é professora?

Resposta – MAIS OU MENOS.
Ela é formada em pedagogia, mas não consta que tenha pisado em sala de aula como professora. Se é exagero, ou não, enfatizar a candidata como “professora”, você decide.

3 – Fátima Bezerra é politicamente ligada às oligarquias estaduais do RN?

Resposta – VERDADE.
Fazendo uma rápida busca em notícias de suas campanhas eleitorais passadas e do certame presente, vemos a petista no palanque da maioria das famílias dominantes da política desse Estado, com destaque para suas alianças com Garibaldi Alves (clã dos Alves), Robinson Farias (Clã dos Farias), Rosalba Ciarlini (Clã dos Rosado) e Zenaide Maia (Clã dos Maia). A trajetória política de Fátima Bezerra é umbilicalmente ligada ao domínio das oligarquias estaduais, TODAS ELAS, sem o apoio das quais a petista nunca disputou qualquer eleição. Fica a pergunta: Como pode Fátima Bezerra e o PT do RN dizer que lutam contra as oligarquias, se são aliados históricos de todas elas?

4 – Fátima Bezerra poderia ter evitado a implantação da Penitenciária Federal em Mossoró que, na prática, trouxe a facção criminosa PCC ao RN?

Resposta – VERDADE.
Inaugurado em 2009, pelo então Presidente Lula (PT), o nefasto Presídio de Mossoró foi um marco no avanço da violência e da insegurança pública no RN. Graças a seus prisioneiros, todos eles membros da cúpula das Facções Criminosas, o RN teve fundada sucursal estadual do PCC e, numa reação dos criminosos locais, criou-se em 2013 o Sindicato do Crime do RN (com apoio do Comando Vermelho, Facção inimiga do PCC a nível nacional). Fátima Bezerra poderia muito bem ter evitado essa desgraça ao povo que lhe elegeu, dada sua proximidade pessoal com Lula – mas se omitiu. O Rio Grande do Norte hoje é o Estado mais violento do Brasil, com a guerra entre as facções a todo o vapor. Fica a pergunta: por que Fátima Bezerra não intercedeu em favor do povo potiguar, durante a administração federal do PT?

5 – Fátima Bezerra recebeu dinheiro de empresas ligadas ao mega esquema de corrupção orquestrado pelo PT e denunciado pela Operação Lava-Jato?

Resposta – VERDADE.
Há várias doações para Fátima Bezerra oriundas de empresas envolvidas em crimes como trabalho escravo (como a Sucocítrico Cutrale S.A.), sonegação de impostos, corrupção ativa e pagamento de caixa 2 a políticos (como a JBS-Friboi), bem como do tão falado esquema que quebrou a Petrobrás com o superfaturamento de pagamentos a empreiteiras que, por sua vez, pagavam ilicitamente a políticos (caso da Andrade Gutierrez e ENGEVIX) – Fátima Bezerra recebeu doações registradas de todas essas empresas, como reconheceu oficialmente sua contadoria. Os nomes dessas empresas estão ligados a várias Operações da Polícia Federal, não apenas à Lava-Jato.

Além dessa dinheirama já citada (na casa dos milhões), há outros casos, não admitidos pela candidata Fátima Bezerra, que surgiram em delações premiadas ou investigações feitas em cima do PMDB estadual, com quem a petista desfrutou parceria que a alavancou na política do RN. Esses casos ainda são objeto de apuração. O portal de notícias AGORA RN tem excelente matéria sobre o tema.

Fica a pergunta: por que essas empresas ligadas a tantos ilícitos tem interesse em eleger Fátima Bezerra?

Confira no link.
http://agorarn.com.br/politica/doacoes-recebidas-por-fatima-bezerra-em-2008-e-2014-levantam-suspeita/

6 – A candidatura de Fátima Bezerra ao Governo do RN tem o apoio das Facções Criminosas Prisionais?

Resposta – VERDADE.
Não é de hoje que o mundo do crime manifesta satisfação com as políticas públicas que beneficiaram os bandidos durante a Era PT mas, no caso específico de Fátima Bezerra, um áudio postado nas redes sociais por um dos membros da cúpula do Sindicato do Crime do RN a cita nominalmente, como pessoa da política que representa os interesses da Facção Criminosa. A autenticidade do áudio foi confirmado de forma pública pela Secretária de Segurança pública do RN, Delegada Sheila Freitas, conforme pode ser conferido no link abaixo.

Fica a pergunta: por que o narcotráfico tem interesse em eleger Fátima Bezerra?

Confira o link
blogdobg.com.br/e-fatima-na-cabeca-delegada-confirma-autenticidade-de-audio-em-que-lider-do-sindicato-do-rn-orienta-demais-bandidos-a-votarem-em-fatima-e-causa-reviravolta/

7 – Fátima Bezerra tem algum tipo de planejamento para governar o RN?

Resposta – NENHUM.
A candidata do PT cometeu o ato inclassificável de apresentar como planejamento elaborado por sua equipe, para o Governo do Estado do RN, a cópia de um outro plano, feito por outro candidato, visando as necessidades de gestão para o Estado do Piauí! Para desculpar Fátima Bezerra dessa, é preciso aceitar que fraude, plágio, cópia e assemelhados são atos honestos, bem como pensar que o Piauí e o Rio Grande do Norte são idênticos geoeconômica e sociopoliticamente – o que não tem como fazer!

Confira!
http://www.jairsampaio.com/nem-no-piaui-o-ctrlc-e-ctrlv-da-professora-fatima-bezerra-e-aprovado/

No dia 26 de setembro, faltando poucos dias para as eleições, nova polêmica envolveu o suposto Plano de Governo de Fátima Bezerra: ele foi substituído por folhas em branco, conforme pode ser conferido link abaixo.

Fica a pergunta: como uma pessoa quer governar um Estado sem apresentar o requisito mínimo de um Plano de governo específico, publicado nas páginas do site do TSE?

Confira o link
blogdobg.com.br/fatima-substitui-programa-de-governo-de-novo-e-por-documento-com-capa-folha-em-branco-e-contracapa/

8 – Fátima Bezerra tem algum tipo de experiência administrativa?

Resposta – NENHUMA.
Fica a pergunta: você confiaria a gestão de qualquer empreendimento seu (uma bodega, que seja) a alguém sem experiência?

9 – Fátima Bezerra foi uma senadora atuante pelos interesses do Rio grande do Norte?
Resposta – NEGATIVO.
Seu mandato no Senado federal foi marcado pela defesa da improbidade administrativa de Dilma Rousseff e da corrupção política de Lula. Fátima Bezerra virou caricatura nacional ao criar o termo “GOPI”, durante esse período. Hoje, o termo é sua marca registrada e o PT está abraçado com os “gopistas” no Brasil inteiro, com finalidades eleitoreiras, conforme vemos nesse link abaixo.

Confira o link
https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,nas-eleicoes-2018-pt-se-alia-a-partidos-que-apoiaram-impeachment,70002436822

Com relação ao Estado do RN, a Senadora Fátima Bezerra foi uma ausente, na melhor das hipóteses. Fica a pergunta: ela só tem interesse pelo Estado que a elege, quando chega a época das eleições?

Para conclusão dessa matéria, fica o seguinte questionamento: o que você espera que aconteça a um Estado quebrado como está o RN, caso eleja ao Governo uma pessoa sem experiência, sem preparo ou planejamento, com “ligações perigosas” e integrante de uma cepa de políticos que orbita nos noticiários entre a cadeia e as novas denúncias de improbidades diversas?

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Política,

Editorial do maior jornal dos EUA sobre Bolsonaro

Intitulado de “Dreno do pântano Brasileiro” (Brazilian Swamp Drainer), o Conselho Editorial do The Wall Street Journal – um dos maiores jornais em circulação dos EUA, revela o óbvio da ascensão de Jair Bolsonaro atribuindo a vontade popular de mudar o sistema corrupto reinante no Brasil.

Mostra também ao mundo que é Lula – de dentro da cadeia, quem aconselha e comanda a campanha de Haddad, deixando claro que será um presidiário que governará o Brasil se Haddad fosse eleito.

Leia:


Dreno do pântano brasileiro

 

Os progressistas (os esquerdistas) globais estão tendo um ataque de ansiedade em decorrência do quase triunfo no domingo do candidato presidencial conservador do Brasil, Jair Bolsonaro. Depois de anos de corrupção e recessão, aparentemente milhões de brasileiros acham que um forasteiro é exatamente o que o país precisa. Talvez eles saibam mais do que as críticas do mundo.

Bolsonaro obteve surpreendentes 46%, pouco menos que os 50% necessários para vencer no primeiro turno. Ele agora é favorecido por Fernando Haddad, um ex-prefeito de São Paulo que obteve 29%. O segundo turno é dia 28 de outubro.

Bolsonaro, que passou 27 anos no Congresso, é melhor compreendido como um populista conservador que promete tornar o Brasil excelente pela primeira vez. O homem de 63 anos está seguindo os valores tradicionais e freqüentemente diz coisas politicamente incorretas sobre políticas de identidade que inflamam seus oponentes. No entanto, ele atraiu o apoio da classe média ao se comprometer a reduzir a corrupção, reprimir o crime desenfreado no Brasil e libertar os empresários do controle do governo.

Ele não chegou a prometer privatizar totalmente a estatal Petrobras, mas seu assessor econômico disse que venderia suas subsidiárias, desregulamentaria grande parte da economia e restringiria os gastos do governo. No crime ele prometeu restaurar a presença policial em áreas urbanas e rurais que se tornaram sem lei.

Os oponentes alegam que Sr. Bolsonaro elogia as forças armadas e, às vezes, o regime militar de 1964-1985, sugerindo que ele é uma ameaça à democracia. Mas ele não está propondo mudar a constituição, que limita os militares a caserna

Por outro lado, Haddad quer reescrever a constituição para incluir uma assembléia constituinte ao longo das linhas do modelo venezuelano. Ele também quer mudar a forma como as promoções militares são feitas, dando o poder ao presidente. Isto é do manual de Hugo Chávez.

Haddad é o candidato escolhido a dedo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está cumprindo uma sentença de 12 anos por suborno, mas continua sendo um herói da esquerda. Lula levou o boom das commodities à popularidade nos anos 2000, mas ele e sua sucessora geriram mal a economia, e um escândalo de corrupção envolvendo Petrobas manchou grande parte da classe política.

O pequeno Partido Social Liberal, de Bolsonaro, carece de dinheiro e máquina que tem do Partido dos Trabalhadores (PT) de Haddad, mas Bolsonaro está em alta e no domingo ele obteve uma grande vitória. O PT continua sendo o maior bloco da Câmara dos Deputados com 56 deputados, mas o partido de Bolsonaro conquistou 52 e quatro cadeiras no Senado. O PT se saiu bem em sua fortaleza tradicional do nordeste, mas não conseguiu eleger um governador no resto do país.

Depois de tanto tumulto político e corrupção, não é de surpreender que os brasileiros estejam respondendo a um candidato que promete algo melhor.

(https://www.wsj.com/articles/brazilian-swamp-drainer-1539039700)

jair-bolsonaro
Política,

Bispos e padres católicos escrevem carta para Jair Bolsonaro

04 de outubro de 2018.

Memória de São Francisco de Assis.

Deputado Jair Bolsonaro,

Somos um grupo de bispos e padres católicos que lhe escreve esta nota na tentativa de esclarecer, ao deputado e aos seus eleitores, que tipo de atuação política deve-se esperar da hierarquia da Igreja Católica.

1 –Fatos: Nota-se com frequência a manifestação de apoio explícito deministros evangélicosem campanhas eleitorais. Deve-se, porém, notar, sem detrimento do papel cívico importante dessas pessoas, que as igrejas evangélicasnão são organizadas hierarquicamentee que seus pastores gozam de maior liberdade de engajamento político.

O deputado deve ter notado, em sua longa atuação parlamentar, que inúmeros pastores evangélicos exercem o mandato de deputado e de senador, por exemplo, e com isso prestam umexcelente serviçoà sociedade brasileira.

Já do lado católico, em regra geral,quando algum padre é eleitocomo parlamentar: 1) ele não possui o apoio da hierarquia católica; 2) e geralmente defende mais os programas daesquerdado que os valores inegociáveis do magistério católico.

2 –Explicação dos fatos: Para compreender porque as coisas são assim, poderíamos fazer uma comparação com a estrutura do Estado Brasileiro, tão bem conhecida pelo deputado.

Assim como nenhum general da ativa irá declarar seu apoio institucional ao Deputado Jair Bolsonaro, também nenhum bispo da hierarquia católica irá declarar este apoio.

Por que isso? É porque a função institucional e suprapartidária dasForças Armadasé garantir o cumprimento da Constituição, não importe quem ganhar! Isso dá segurança ao pais. Ganhe quem ganhar, o brasileiro deveria poder dormir tranquilo sabendo que a Constituição será respeitada.

E aHierarquia Católica? A Hierarquia também possui uma função suprapartidária de garantir aos fieis católicos a defesa dos chamados “valores inegociáveis”: a vida, a família, a educação dos filhos pelos pais, etc. Ganhe quem ganhar, este deveria ser o papel da hierarquia.

3 –Lamentamosque, em tempos recentes, o projeto comunista-socialista tenha manipulado estruturas da Igreja Católica para obter seus fins diabólicos. Temos visto ultimamente um processo de purificação e denúncia desta miséria dentro da Igreja.

Mesmo assim, pedimos a compreensão do deputado: temos afirme convicçãode que a estrutura hierárquica da Igreja católicanão deve entrar explicitamente na disputa eleitoral, sob pena de estarmos realizando o que nós mesmo denunciamos e condenamos no projeto da esquerda revolucionária.

Mas, saiba, deputado, assim como milhares de oficiais e soldados apoiam e votarão em sua candidatura, apesar de não haver apoio explícito das FFAA, enquanto instituição; também na Igreja Católica, milhões de fieis (sobretudo jovens! Mas, também milhares de bispos, padres e seminaristas!) olham com esperança para sua candidatura como uma possível abertura para a defesa dos valores inegociáveis da vida, da família, da educação das crianças pelos pais, etc.

Rezamos para que a Virgem Maria, Auxiliadora dos Cristãos, nos conceda a vitória das forças cristãs contra as forças materialistas e ateias.

Deus o abençoe!

 

***

Divulgada originalmente no ilustre blog do Fratres In Unum

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Política,

TEMOS QUE RECONHECER: O PT É O PARTIDO MAIS COMPETENTE DO BRASIL

Vamos entender o seguinte: o PT sabe que não vai vencer as eleições, mas precisa manter o status de maior partido de oposição do Brasil. Para isso, constrói narrativas para frisar sua posição ideológica junto a um eleitorado que o seguirá fiel durante os 4 anos de oposição

O petismo precisa assustar com palavras de José Dirceu de que vão tomar o poder, que vão tirar o poder do Ministério Público e do STF – a militância adora, manifestações pelo #EleNao – micareta petista.

Haddad cresce indo para a centro esquerda, mas não atinge o centro. Tira voto de Ciro Gomes e de Marina Silva, mas o centro, motivado pelo sentimento do medo da volta do petismo, caminha em direção a Bolsonaro.

O resultado é Ciro Gomes e Marina Silva caindo e Haddad subindo, o que leva Bolsonaro é atingir – até no Datafolha, um dferença de 11 pontos e no Ibope, 10 do segundo colocando, Haddad.

Simplificando: o PT quer evitar que aconteça o que aconteceu em 2016 quando perdeu 2/3 das prefeituras que comandava – foi ingênuo naquele momento, e precisa, para voltar ao protagonismo político nacional, de um Presidente que represente o total antagonismo às ideias que defende.

Recuaram para permanecerem a frente.

Desculpe-me, mas o PT está anos luz a frente da gente em matéria de inteligência política-eleitoral.

Oton e Fátima (1)
Política,

URGENTE! PREFEITO DO PSOL PASSA POR PROCESSO DE IMPEACHMENT

Foi aberto processo de impeachment de 1 dos 2 únicos prefeitos do PSOL no Brasil: Oton Mário do município de Jaçanã, RN, foi denunciado pelos seguintes motivos: pagar despesas com parecer social, gastar acima do limite prudencial, investir abaixo do mínimo constitucional em educação, pelo fracionamento de despesas e mais 7 denúncias, cuja admissibilidade foi votada e aceita no fim de junho deste ano. 6 dos 9 vereadores do município votaram a favor da admissibilidade da denúncia.

O processo de impeachment deve ser concluído pouco antes do fim de setembro, respeitando todo o rito processual, inclusive a entrega da defesa do prefeito que tem um prazo de 10 dias e foi entregue com atraso.

O PSOL realizou uma manifestação no município trazendo militantes de Natal em um ônibus fretado. Segundo relatos, causaram grande transtorno no município, inclusive dentro da Câmara de Vereadores, onde chegaram a arrancar violentamente o microfone das mãos do presidente da câmara.

Suposta aprovação popular justifica corrupção, segundo o PSOL

O prefeito, que já declarou que não votará nos candidatos do próprio partido para deputado estadual, federal e governo, encomendou uma “pesquisa” que supostamente aponta que ele tem 77% de aprovação da população, contudo basta andar pelas ruas de Jaçanã e conversar com alguns populares para compreender que essa pesquisa é no mínimo duvidosa.

Segundo Robério Paulino, em áudio divulgado nas redes sociais, o fato de, supostamente, 77% da população aprovar a gestão do Oton Mário, é suficiente para habilitá-lo a cometer os crimes que foram denunciados, inclusive os que admitiu ter praticado. Ainda nesse áudio, Robério Paulino afirma que conversou com o presidente do PR no Rio Grande do Norte, o ex-deputado federal João Maia, cujo partido tem maioria na câmara de Jaçanã, para tentar barrar o processo de impeachment levando o ouvinte a entender que os crimes que o prefeito cometeu podem ser acobertados pela intervenção da velha política potiguar.

 

 

As denúncias

1. Fracionamento de despesa para construção da nova prefeitura;
2. Ausência de licitação para fazer o corte de terras para os agricultores;
3. Gato com educação inferior ao mínimo estabelecido;
4. Gasto com folha de pagamento acima do limite prudencial;
5. Pagamento irregular de serviços de lanternagem;
6. Despesas do campeonato de futebol, pagou com recursos livres após o campeonato terminar;
7. Contratação de funcionários sem processo seletivo (inclusive o irmão e amigos da vice-prefeita);
8. Irregularidades na construção do pórtico da cidade;
9. Aquisição de carros sem licitação;
10. Pagamento irregular de agendas escolares;
11. Pagamento irregular de fardamento escolar.

Populares planejam manifestação a favor do impeachment do prefeito

É grande a movimentação de populares e um grupo já foi criado pelo Jaufran Siqueira para planejar manifestações de apoio ao impeachment do prefeito por entender que as denúncias foram fundamentadas, do ponto de vista ético e jurídico, e que nenhuma pesquisa sob encomenda justifica a corrupção.

Atualização: a vereadora citada anteriormente, Riane, não é relatora do processo de impeachment, mas apenas membro da comissão.

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Política,

Lula solto e Sérgio Moro preso? Entenda

Lula foi condenado no caso do triplex pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, e logo em seguida a defesa dele entrou com recurso no TRF4 que não foi apenas negado, mas a pena aumentou para 12 anos e 1 mês de reclusão.

A defesa do Lula impetrou um pedido de habeas corpus no STF que foi negado pelo pleno do tribunal por 6 votos a 5 confirmando a jurisprudência de que um condenado em segunda instância deve cumprir imediatamente sua pena.

Desde então, a defesa do Lula já protocolou 78 recursos.

No dia 6 de julho um HC é impetrado pelos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, que foi deferido neste dia 8 de julho pelo desembargador plantonista do TRF4 o juiz Rogério Favreto alegando que o fato de que Lula era pré-candidato justificava sua liberdade (Clique aqui e baixe a decisão do desembargador)

O juiz Sérgio Moro despacha afirmando que não obedecerá a decisão do desembargador alegando que ele não tem competência, nem autoridade para mudar uma decisão do colegiada do TRF4 e do STF, fez isso consultando o Presidente do TRF4 e o desembargador relator do processo de Lula na corte, o Dr. Gebran Neto, que logo em seguida indeferiu o HC da defesa do Lula (Clique aqui e baixe o despacho do Sérgio Moro)

Contudo, segundo o art. 1°, § 1º da Resolução 71/09 do CNJ:

“Plantão Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.

Contudo 15 advogados do Rio Grande do Norte entram com pedido de prisão do juiz Sérgio Moro por desobediência e crime contra a administração da justiça. (Clique aqui e baixe o Pedido Prisão contra o Sérgio Moro)

O desembargador plantonista emite outro despacho ordenando a imediata soltura de Lula, mas a Polícia Federal informa que só cumprirá qualquer decisão referente a Lula após manifestação do Presidente do TRF4. (Clique aqui e baixe o segundo despacho do desembargador petista)

Presidente do TRF4 mantém Lula na cadeia

Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, acaba de tomar uma decisão sobre a liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula neste domingo:

“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele.”

Desembargador petista é denunciado ao CNJ

O Conselho Nacional de Justiça recebeu uma representação contra o desembargadorRogério Favreto, do TRF-4, que concedeu habeas corpus a Lula três vezes.

O “pedido de providências”, encaminhado à corregedoria, foi feito pela ex-procuradora do DF Beatriz Kicis.

Ela diz que a decisão de Favreto foi contra a resolução 71 do CNJ, que no artigo 1º do parágrafo 1º, determina:

— O Plantão Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior.

Kicis também menciona a alínea A do artigo 1º, da mesma resolução, que afirma que o desembargador só poderia atuar em:

— Pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência do magistrado plantonista.

 


 

Quem é Rogério Favreto

O desembargador que mandou soltar Lula foi nomeado em 2010 pela ex-presidente da República Dilma Roussef para ocupar a vaga de desembargador do TRF-4 destinada aos advogados. Foi filiado ao PT por quase 20 anos entre 1991 e 2010 e exerceu cargos em três governos petistas, como secretário da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, na gestão de Tarson Genro e na Casa Civil no governo Lula.

O que fez o juiz Sérgio Moro diante do habeas corpus?

Sérgio Moro é o juiz responsável pela execução da pena de Lula, tanto que foi assinada por ele a ordem de prisão que levou o petista à cadeia no dia 7 de abril. Moro entendeu que o juiz plantonista não tem competência para reformar uma decisão de um colegiado do tribunal, órgão que está acima do juiz singular. Em despacho assinado logo após a divulgação do HC, o juiz da primeira instância disse que, se cumprisse a ordem de libertar Lula, estaria indo contra determinação da 8ª turma do TRF-4 e a􀁸rma ter consultado o presidente do tribunal e o próprio relator do caso antes de suspender a soltura. A posição foi contestada por Favreto, que voltou a reiterou a determinação pela soltura do expresidente.

Na sequência, o desembargador relator do caso no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, suspendeu a decisão e manteve a execução da pena. Lula foi condenado, por unanimidade na segunda instância, a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Quem são os advogados que pediram a prisão do juiz Sérgio Moro

Advogados do Rio Grande do Norte do “‘Coletivo’ Advogadas e Advogados pela Democracia”
Tânia Mara Mandarino
Leina Maria Glaeser
Carla Tatiane Azevedo Dos Santos
João Maria De Oliveira
Maira Calidone Recchia Bayod
Rodrigo Sérvulo Da Cunha Vieira Rios
Elisiana Cristina Garcia Reis
Henrique Bueno De Alvarenga Barbosa
Isabel Dolores De Oliveira Arruda
Luísa Câmara Rocha
Igor Silverio Freire
Luciana Nascimento Costa De Medeiros
Ivete Caribé Da Rocha
André Luiz Cardoso Spyer
Robledo Arthur Pereira Da Silva

O que Gebran Neto decidiu?
O ministro relator do caso determinou a suspensão da soltura de Lula, anteriormente concedida pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. No despacho, o magistrado alega haver “inconsistências técnicas na impetração” e sustenta que “o tema já foi superado em inúmeras oportunidades”. “Ausente pedido suspensivo aos recursos especial e extraordinário, não haveria óbice à produção de efeitos do julgado. Ou seja, o contexto que antes já se mostrava favorável à execução da pena do paciente, agora se revela ainda mais latente. Destaca-se, também, que o recurso extraordinário interposto pela defesa não foi admitido nesta Corte, de maneira que sua eventual admissibilidade reclama a interposição de recurso de agravo específico para a Corte Constitucional”, observou.

Por que Favreto insistiu na soltura?
Mesmo após a decisão de Gebran Neto, o desembargador Rogério Favreto insiste em acolher pedido do petista, conforme decisão das 16h04 deste domingo. Na avaliação do magistrado, ‘inicialmente, cumpre destacar que a decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF-4 e nem de outras instâncias superiores’. “Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”. Ele alega que há um fato novo no pedido de habeas corpus apresentado: a pré-candidatura de Lula à presidência da República. O desembargador reitera não ter sido induzido a erro e diz que “não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão”.

Como fica a situação de Lula e quais os principais caminhos da defesa para tentar soltá-lo?
A soltura de Lula por tempo suficiente a influenciar no jogo eleitoral continua sendo cenário muito pouco provável neste momento através dos instrumentos até aqui usados pela defesa. No entanto, caso isso ocorra, podem ser esperados efeitos relevantes sobre o xadrez político, sobretudo a disputa pela sucessão do presidente Michel Temer. Líder nas pesquisas de intenção de voto, mesmo inelegível, Lula poderia exercer importante papel de cabo eleitoral de um herdeiro político na corrida.

Caso haja suspensão da pena, a decisão que culminou na concessão de HC ao petista pode rapidamente ser reformada pelo desembargador relator do caso, Gebran Neto. Caso a soltura não seja concedida, à defesa, cabe insistir nos pedidos de efeito suspensivo da pena. Os pedidos de habeas corpus tendem a seguir tramitação natural das instâncias inferiores às superiores e os resultados tendem a ser os mesmos, salvo se os advogados conseguirem trazer novos fatos que mude o estado de coisas. No caso específico do presente HC, Gebran Neto pode decidir monocraticamente ou encaminhar o pedido à turma. Caso adote a primeira postura, cabe agravo regimental à decisão, com a finalidade de levar o recurso ao colegiado.

Quais são os efeitos políticos deste episódio?
Há questionamentos sobre a decisão tomada pelo desembargador Rogério Favreto, conforme apresentado pelo próprio juiz Sergio Moro ao não determinar o cumprimento da soltura de Lula. O plantonista, por sua vez, argumenta não estar desrespeitando decisões prévias e aponta para a existência de um suposto fato novo. Do outro lado, juristas consultados por esta reportagem dizem que não havia instrumentos jurídicos para o magistrado de primeira instância não cumprir a decisão, questionar a competência do plantonista e buscar orientação da presidência do TRF-4. Com esta movimentação, Moro evitou que fosse realizada a soltura de Lula — decisão que provavelmente seria reformada por Gebran Neto em pouco tempo, levando o ex-presidente de volta à prisão –, mas ofereceu instrumentos políticos à narrativa usada pelos aliados de Lula. Há dúvidas sobre se o juiz poderia ter avaliado a existência ou não de fato novo, entrando no mérito da questão.

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Quem é Rogério Favreto, o desembargador que mandou soltar Lula

O desembargador que mandou soltar Lula foi nomeado em 2010 pela ex-presidente da República Dilma Roussef para ocupar a vaga de desembargador do TRF-4 destinada aos advogados. Foi filiado ao PT por quase 20 anos entre 1991 e 2010 e exerceu cargos em três governos petistas, como secretário da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, na gestão de Tarson Genro e na Casa Civil no governo Lula.

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SÉRGIO MORO PODE SER PRESO POR DESOBEDIÊNCIA

Advogados do Rio Grande do Norte do “‘Coletivo’ Advogadas e Advogados pela Democracia” acabaram de realizar um pedido de prisão em flagrante do juiz Sérgio Moro ao desembargador plantonista do TRF4 deste domingo.

Os crimes de desobediência (Art. 330 do CP) e crime contra a administração da justiça (Art. 359 do CP)

Pedido Prisão Moro e Drex

Os advogados do coletivo “Advogadas e Advogados pela Democracia”:

Tânia Mara Mandarino
Leina Maria Glaeser
Carla Tatiane Azevedo Dos Santos
João Maria De Oliveira
Maira Calidone Recchia Bayod
Rodrigo Sérvulo Da Cunha Vieira Rios
Elisiana Cristina Garcia Reis
Henrique Bueno De Alvarenga Barbosa
Isabel Dolores De Oliveira Arruda
Luísa Câmara Rocha
Igor Silverio Freire
Luciana Nascimento Costa De Medeiros
Ivete Caribé Da Rocha
André Luiz Cardoso Spyer
Robledo Arthur Pereira Da Silva