Lideranças católicas e evangélicas da Bolívia estão denunciando a tentativa do presidente Evo Morales criminalizar a evangelização. O “Novo Código do Sistema Criminal” boliviano, proposto em dezembro e que deve ser aprovado em breve, trouxe uma série de mudanças na legislação, visando se conformar à visão bolivariana de sociedade.
Bispos católicos e pastores de diferentes igrejas evangélicas chamam atenção o artigo 88, que prevê com prisão de sete (7) a doze (12). O problema é que seu 12º parágrafo caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”.
Nesta segunda-feira (8), centenas de cristãos fizeram manifestações na capital La Paz. Além dos líderes religiosos, também protestam os advogados e os jornalistas. Eles denunciam que o Novo Código do Sistema Criminal acaba com a liberdade de imprensa nos artigos 309, 310 e 311, que tratam de “injúria e difamação”. Na prática, eles preveem prisão para quem fizer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos.
O argumento central do governo boliviano é que a liberdade de expressão (seja ela religiosa ou na imprensa) é uma “concessão de Estado”. Esse é um pensamento típico das ditaduras, que aproxima mais ainda a Bolívia da Venezuela, que compartilha do mesmo ideal “bolivariano” – que nada mais é uma forma latino-americana de comunismo.
Um grupo de representantes da associação Igrejas Evangélicas Unidas revelou fez um ato em frente ao Palácio do Governo e à Assembleia Legislativa, que deverá aprovar as mudanças propostas por Evo Morales. Eles divulgaram uma declaração onde exigem “a revogação total do Novo Código do Sistema Criminal”.
Susana Inch, assessora jurídica da Conferência Episcopal Boliviana (CEB), disse que “Há uma forte preocupação na Igreja Católica e em todas as instâncias religiosas por causa do conjunto de leis que estão gerando ambiguidades, onde os direitos fundamentais das pessoas podem ser afetados… resultando em uma perseguição injustificada”.
Segundo os pastores, o artigo 88 dá margem a interpretações de que qualquer atividade de evangelização seja criminalizada. Também dizem que isso inviabiliza o trabalho com pessoas que recebem nos centros de recuperação de alcoolismo e dependência de drogas dirigido por religiosos.
As propostas da nova lei contradizem o artigo 4 da Constituição da Bolívia, que prevê a liberdade de culto. No entendimento dos líderes religiosos, toda manifestação fora dos templos estaria sujeita à censura, o que impediria, por exemplo, retiros de igrejas, procissões ou caminhadas do tipo “Marcha para Jesus”.
Chamam a atenção também para as “restrições à realização de atividades em grupo”, contempladas na nova legislação, que poderia resultar na intromissão do governo nas atividades das igrejas, como cultos.
A liderança da Assembleia de Deus da Bolívia emitiu um pronunciamento, dizendo que o país se encontra em uma “situação de emergência, que pelo visto é gravíssima”. Os pastores também são contrários ao artigo 157, que legaliza do aborto.
Com informações de La Razón e Los Tiempos
