Foi aberto processo de impeachment de 1 dos 2 únicos prefeitos do PSOL no Brasil: Oton Mário do município de Jaçanã, RN, foi denunciado pelos seguintes motivos: pagar despesas com parecer social, gastar acima do limite prudencial, investir abaixo do mínimo constitucional em educação, pelo fracionamento de despesas e mais 7 denúncias, cuja admissibilidade foi votada e aceita no fim de junho deste ano. 6 dos 9 vereadores do município votaram a favor da admissibilidade da denúncia.
O processo de impeachment deve ser concluído pouco antes do fim de setembro, respeitando todo o rito processual, inclusive a entrega da defesa do prefeito que tem um prazo de 10 dias e foi entregue com atraso.
O PSOL realizou uma manifestação no município trazendo militantes de Natal em um ônibus fretado. Segundo relatos, causaram grande transtorno no município, inclusive dentro da Câmara de Vereadores, onde chegaram a arrancar violentamente o microfone das mãos do presidente da câmara.
Suposta aprovação popular justifica corrupção, segundo o PSOL
O prefeito, que já declarou que não votará nos candidatos do próprio partido para deputado estadual, federal e governo, encomendou uma “pesquisa” que supostamente aponta que ele tem 77% de aprovação da população, contudo basta andar pelas ruas de Jaçanã e conversar com alguns populares para compreender que essa pesquisa é no mínimo duvidosa.
Segundo Robério Paulino, em áudio divulgado nas redes sociais, o fato de, supostamente, 77% da população aprovar a gestão do Oton Mário, é suficiente para habilitá-lo a cometer os crimes que foram denunciados, inclusive os que admitiu ter praticado. Ainda nesse áudio, Robério Paulino afirma que conversou com o presidente do PR no Rio Grande do Norte, o ex-deputado federal João Maia, cujo partido tem maioria na câmara de Jaçanã, para tentar barrar o processo de impeachment levando o ouvinte a entender que os crimes que o prefeito cometeu podem ser acobertados pela intervenção da velha política potiguar.
As denúncias
1. Fracionamento de despesa para construção da nova prefeitura;
2. Ausência de licitação para fazer o corte de terras para os agricultores;
3. Gato com educação inferior ao mínimo estabelecido;
4. Gasto com folha de pagamento acima do limite prudencial;
5. Pagamento irregular de serviços de lanternagem;
6. Despesas do campeonato de futebol, pagou com recursos livres após o campeonato terminar;
7. Contratação de funcionários sem processo seletivo (inclusive o irmão e amigos da vice-prefeita);
8. Irregularidades na construção do pórtico da cidade;
9. Aquisição de carros sem licitação;
10. Pagamento irregular de agendas escolares;
11. Pagamento irregular de fardamento escolar.
Populares planejam manifestação a favor do impeachment do prefeito
É grande a movimentação de populares e um grupo já foi criado pelo Jaufran Siqueira para planejar manifestações de apoio ao impeachment do prefeito por entender que as denúncias foram fundamentadas, do ponto de vista ético e jurídico, e que nenhuma pesquisa sob encomenda justifica a corrupção.
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Atualização: a vereadora citada anteriormente, Riane, não é relatora do processo de impeachment, mas apenas membro da comissão.
