As mudanças no regime do IRS Jovem, propostas no novo Orçamento do Estado, representam um ganho significativo para os jovens portugueses. Segundo a consultora PwC, que realizou simulações sobre o impacto das alterações, os jovens abrangidos pelo regime irão beneficiar de uma isenção fiscal mais ampla e prolongada.
De acordo com a nova proposta entregue pelo Governo ao Parlamento, o IRS Jovem será acessível a trabalhadores até aos 35 anos, uma expansão face ao limite atual de 30 anos. Este regime abrange tanto licenciados como não licenciados que iniciem a sua carreira profissional. No primeiro ano de trabalho, os jovens que recebam até 28 mil euros por ano — o que corresponde a 55 IAS (Indexante dos Apoios Sociais) e ao limite mínimo do 6.º escalão do IRS — estarão totalmente isentos de pagar IRS.
Outra grande novidade é o alargamento do período de aplicação do benefício. Enquanto no regime atual a isenção é aplicada durante cinco anos, a nova proposta estende o benefício a uma década. No primeiro ano, a isenção será total (100%), mas a percentagem de rendimentos isentos irá diminuir progressivamente nos anos seguintes: 75% entre o 2.º e o 4.º ano, 50% entre o 5.º e o 7.º ano e, finalmente, 25% entre o 8.º e o 10.º ano de rendimentos.
Estas alterações são fruto das negociações entre o Governo e o PS, com o objetivo de viabilizar o Orçamento de Estado. Apesar de não serem tão abrangentes quanto o inicialmente pretendido pelo Governo, o novo regime do IRS Jovem torna-se mais vantajoso e inclusivo em relação ao que está atualmente em vigor. Bruno Alves, fiscalista da PwC, reforça que o benefício é ampliado “mesmo para os escalões mais elevados de rendimento”, já que todos os trabalhadores até ao 6.º escalão poderão usufruir das vantagens do regime.
As mudanças visam incentivar a permanência dos jovens no mercado de trabalho, oferecendo-lhes um alívio fiscal significativo nos primeiros anos de atividade. A proposta reflete a intenção do Governo em apoiar os jovens na sua fase inicial de carreira, dando-lhes um incentivo financeiro que os ajude a consolidar a sua posição no mercado de trabalho e a fomentar o desenvolvimento económico do país.