• Seg. Dez 2nd, 2024

Novo Regime do IRS Jovem Traz Benefícios Generalizados para os Jovens

ByCeleste Cunha

Out 22, 2024

As mudanças no regime do IRS Jovem, propostas no novo Orçamento do Estado, representam um ganho significativo para os jovens portugueses. Segundo a consultora PwC, que realizou simulações sobre o impacto das alterações, os jovens abrangidos pelo regime irão beneficiar de uma isenção fiscal mais ampla e prolongada.

De acordo com a nova proposta entregue pelo Governo ao Parlamento, o IRS Jovem será acessível a trabalhadores até aos 35 anos, uma expansão face ao limite atual de 30 anos. Este regime abrange tanto licenciados como não licenciados que iniciem a sua carreira profissional. No primeiro ano de trabalho, os jovens que recebam até 28 mil euros por ano — o que corresponde a 55 IAS (Indexante dos Apoios Sociais) e ao limite mínimo do 6.º escalão do IRS — estarão totalmente isentos de pagar IRS.

Outra grande novidade é o alargamento do período de aplicação do benefício. Enquanto no regime atual a isenção é aplicada durante cinco anos, a nova proposta estende o benefício a uma década. No primeiro ano, a isenção será total (100%), mas a percentagem de rendimentos isentos irá diminuir progressivamente nos anos seguintes: 75% entre o 2.º e o 4.º ano, 50% entre o 5.º e o 7.º ano e, finalmente, 25% entre o 8.º e o 10.º ano de rendimentos.

Estas alterações são fruto das negociações entre o Governo e o PS, com o objetivo de viabilizar o Orçamento de Estado. Apesar de não serem tão abrangentes quanto o inicialmente pretendido pelo Governo, o novo regime do IRS Jovem torna-se mais vantajoso e inclusivo em relação ao que está atualmente em vigor. Bruno Alves, fiscalista da PwC, reforça que o benefício é ampliado “mesmo para os escalões mais elevados de rendimento”, já que todos os trabalhadores até ao 6.º escalão poderão usufruir das vantagens do regime.

As mudanças visam incentivar a permanência dos jovens no mercado de trabalho, oferecendo-lhes um alívio fiscal significativo nos primeiros anos de atividade. A proposta reflete a intenção do Governo em apoiar os jovens na sua fase inicial de carreira, dando-lhes um incentivo financeiro que os ajude a consolidar a sua posição no mercado de trabalho e a fomentar o desenvolvimento económico do país.